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DLBC / LEADER
ESTRATÉGIA
Estratégia
PARCERIAS
Parcerias
MEDIDA 10 LEADER
Legislação
OTE's
OTG's
Manuais PDR2020
Notas Informativas do IFAP
Formulários de Candidatura
Portaria 152/2016
Portaria 249/2016
Portaria 238/2017
Portaria 46/2018
Portaria 214/2018
Portaria 303/2018
Portaria 133/2019
Portaria nº 250/2019
Portaria nº 338/2019
Portaria nº 81/2020
Portaria nº 86/2020
Portaria nº 107/2020
Portaria nº 265-A/2020
Portaria nº 187/2021
Operação 10.2.1.1. – OTE nº 25/2019
Operação 10.2.1.2 – OTE nº 26/2019
Operação 10.2.1.3 – OTE nº 29/2019
Operação 10.2.1.4 – OTE nº 47/2016
Operação 10.2.1.4 – OTE nº 125/2020
Operação 10.2.1.5 – OTE nº 48/2019
Operação 10.2.1.6 – OTE nº 33/2019
OTG nº4/2015
OTG nº9/2018
Manual do Balcão do Beneficiário
Manual do Balcão – Pedidos de Alteração
Manual Módulo Atualização Datas Operação
Manual de Registo do Pedido de Pagamento
Nota Informativa nº 1-2017 – Pag. efetuados fora da conta bancária única do projeto
Nota Informativa nº 2-2017 – Procedimentos para alteração do NIB
Nota Informativa nº 3-2017 – Elegibilidade de documentos de despesa
Nota informativa nº 4-2017 – Adiantamentos a fornecedores
Nota informativa nº 10-2019 – Atualização de datas para conclusão da realização dísica e ou financeira e para submissão do UPP
Nota Informativa nº 13-2019 – Pagamentos em numerário
Nota Informativa nº 8-2020 – Aposição de carimbo de inutilização de doc. despesa – Simplificação de procedimentos
Nota Informativa nº 17-2020 – Validação da titularidade das parcelas objeto de investimento
Nota Informativa nº 18-2020 – Tabela de correções financeiras em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos
Nota Informativa nº 10-2021 – Funcionalidade Fotografias Georreferenciadas – APP IFAP MOBILE
Nota Informativa nº 11-2021 – Validação da data de início dos trabalhos
Operação 10.2.1.1 – Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Operação 10.2.1.2 – Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agro-alimentares
Operação 10.2.1.3 – Diversificação de actividades de exploração agrícola
Operação 10.2.1.4 – Cadeias curtas e mercados locais
Operação 10.2.1.5 – OTE nº 48/2019
Operação 10.2.1.6 – Renovação de aldeias
Legislação
Portaria 152/2016
Portaria 249/2016
Portaria 238/2017
Portaria 46/2018
Portaria 214/2018
Portaria 303/2018
Portaria 133/2019
Portaria nº 250/2019
Portaria nº 338/2019
Portaria nº 81/2020
Portaria nº 86/2020
Portaria nº 107/2020
Portaria nº 265-A/2020
Portaria nº 187/2021
OTE's
Operação 10.2.1.1. – OTE nº 25/2019
Operação 10.2.1.2 – OTE nº 26/2019
Operação 10.2.1.3 – OTE nº 29/2019
Operação 10.2.1.4 – OTE nº 47/2016
Operação 10.2.1.4 – OTE nº 125/2020
Operação 10.2.1.5 – OTE nº 48/2019
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OTG's
OTG nº4/2015
OTG nº9/2018
Manuais PDR2020
Manual do Balcão do Beneficiário
Manual do Balcão – Pedidos de Alteração
Manual Módulo Atualização Datas Operação
Manual de Registo do Pedido de Pagamento
Notas Informativas do IFAP
Nota Informativa nº 1-2017 – Pag. efetuados fora da conta bancária única do projeto
Nota Informativa nº 2-2017 – Procedimentos para alteração do NIB
Nota Informativa nº 3-2017 – Elegibilidade de documentos de despesa
Nota informativa nº 4-2017 – Adiantamentos a fornecedores
Nota informativa nº 10-2019 – Atualização de datas para conclusão da realização dísica e ou financeira e para submissão do UPP
Nota Informativa nº 13-2019 – Pagamentos em numerário
Nota Informativa nº 8-2020 – Aposição de carimbo de inutilização de doc. despesa – Simplificação de procedimentos
Nota Informativa nº 17-2020 – Validação da titularidade das parcelas objeto de investimento
Nota Informativa nº 18-2020 – Tabela de correções financeiras em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos
Nota Informativa nº 10-2021 – Funcionalidade Fotografias Georreferenciadas – APP IFAP MOBILE
Nota Informativa nº 11-2021 – Validação da data de início dos trabalhos
Formulários de Candidatura
Operação 10.2.1.1 – Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Operação 10.2.1.2 – Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agro-alimentares
Operação 10.2.1.3 – Diversificação de actividades de exploração agrícola
Operação 10.2.1.4 – Cadeias curtas e mercados locais
Operação 10.2.1.5 – OTE nº 48/2019
Operação 10.2.1.6 – Renovação de aldeias
SI2E
LEGISLAÇÃO
Portaria nº 105/2017
Portaria nº 178/2018
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
OT nº 12/2017
GUIÃO
Guião Candidaturas Multifundo
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